Pular para o conteúdo principal
 

Assembleia discute fechamento de comarcas em Sessão Especial

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (13), uma Sessão Especial para discutir o fechamento de 15 comarcas no estado, que passariam das 79 atuais para 64, prejudicando mais de 230 mil paraibanos, segundo dados da Associação dos Analistas e Técnicos do Poder Judiciário da Paraíba (Astaj).

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Gervásio Maia, ressaltou que é preciso se chegar a um consenso para que a população não seja prejudicada com o fechamento das comarcas. “O mais importante é o diálogo, que esse assunto seja profundamente discutido para os que mais precisam não sejam prejudicados. Nesse sentido, a Casa adotará todos os esforços que lhe compete a favor da população mais humilde”, afirmou, lamentando a falta de um representante do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).

Já o deputado Raniery Paulino afirmou que o fechamento de comarcas no Estado afeta muitos paraibanos, e que a Casa de Epitácio Pessoa tem o dever de discutir o assunto. “A extinção de comarcas é uma ação que afeta a vida da população, sendo necessário que a Assembleia entre nessa discussão a favor dos paraibanos, para que não sejam prejudicados”, disse, lembrando a audiência que os parlamentares da Assembleia, liderados pelo presidente Gervásio Maia, mantiveram com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito.

O deputado João Bosco Carneiro afirmou reconhecer a situação financeira difícil enfrentada pelo país, mas que medidas adotadas não podem prejudicar a população, como o eventual fechamento de comarcas no Estado. “Essa medida, se concretizada, vai tornar difícil ainda mais o acesso à Justiça pelos mais humildes. A extinção dessas comarcas fará com que as pessoas se desloquem, restringindo esse acesso”, destacou. “Além disso, há outras consequências, como a desvalorização dos municípios, assuntos que precisam ser debatidos”, acrescentou.
Por sua vez, o deputado Hervázio Bezerra ressaltou que o eventual fechamento de comarcas trará prejuízos a todos. “É uma situação constrangedora, necessitando uma posição firme da Assembleia, que tem o dever de externar o sentimento da população, tendo como base o diálogo com o Poder Judiciário”, disse.

Segundo José Ivonaldo Batista, presidente da Associação dos Técnicos e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj), o estado conta atualmente com 79 comarcas, que atende aos 223 municípios. A eventual medida do Tribunal de Justiça da Paraíba prevê que o número seja reduzido em 15 comarcas, prejudicando mais de 230 mil pessoas.  “Além da população, os servidores também serão prejudicados, com a transferência de seus processos para outros municípios, acarretando gastos com transportes, por exemplo”, acrescentou José Ivonaldo, criticando os R$ 2 milhões que seriam economizados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba ante os transtornos causados à população por conta do possível fechamento das comarcas.

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), Benedito Venâncio da Fonseca, considera a eventual medida adotada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba “completamente desnecessária”. “O acesso à Justiça pelo mais humildes já não é fácil. Caso essa medida seja adotada, a população mais pobre desses municípios será muito prejudicada, fato contra o qual nos posicionamos contrários”, afirmou.

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, parabenizou a iniciativa da Assembleia Legislativa em realizar a Sessão Especial para discutir o fechamento de comarcas no estado. “A Assembleia dá um exemplo irrefutável de que a classe política se une no
 momento em que a população mais precisa, defendendo os que mais precisam. A OAB, assim como a Assembleia, defenderá essas comarcas, pela relevância junto à sociedade, uma luta que é de todos nós”, finalizou.

Blog do Galdino/Assessoria 

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Morre em Guarabira Zenobinho vítima de Edema Agudo de Pulmão

Morreu vítima de Edema Agudo de Pulmão, Antônio Altino Batista, conhecido como Zenobinho, na tarde deste domingo (16) no Hospital Regional de Guarabira. Ele passou mal em sua residência, socorrido, mas acabou não resistindo e veio a óbito. Na unidade hospitalar, teve três (03) paradas cardíacas.
Zenobinho sofria de pressão alta e diabete, no Hospital, a equipe médica realizou diversos atendimentos socorrê-lo, das três paradas cardíacas, os médicos conseguiram reverter em duas, a terceira, não foi possível.
Zenobinho era muito querido por diversos meios da sociedade guarabirense, sejam políticos, empresários, comerciantes, além de pessoas simples da cidade.

Guarabira ganhará biblioteca sobre trilhos em antiga estação

O prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB) realizará mais uma ação em torno da cultura e educação do município, desta vez, o gestor guarabirense conseguiu junto a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) um vagão de trem, que será transformado em uma biblioteca. Toscano está resgatando a antiga Estação Ferroviária, no Bairro da Esplanada, onde ficará o vagão doado.




Zenóbio anunciou que implantará algumas ações na localidade, onde recuperará a história ferroviária de Guarabira através do Museu da Ferrovia e a construção do Parque da Estação, que atenderá os moradores da Esplanada. O chefe do executivo municipal pretende restaurar a chamada ponte de tábua, que fica por trás do prédio.



O Parque da Estação receberá uma academia da saúde, duas quadras esportiva uma com piso, a segunda de areia, além de contar com equipamentos que atenderá as crianças e uma pista de skates.



Sobrevivente: Rafael diz que imaginou chegarem os três mortos em Araçagi

A equipe de resgate do Corpo de Bombeiro iniciou nesta terça-feira (25) o terceiro dia de buscas à Ivandro Batista [Vandinho], desaparecido no último domingo (23). Vandinho estava com o filho e amigos na praia do Coqueirinho, Baía da Traição, Litoral Norte paraibano, quando foi levado por uma correnteza.
De acordo com relatos de pescadores, o local onde Vandinho estava com o filho, é impróprio para o banho, o lugar acontece o encontro do rio com o mar. Durante o ocorrido, o filho de Vandinho relatou a pessoas próximas, que conseguiu erguer das águas o pai por um último instante, e percebeu que seu genitor (pai) estava com os olhos branco, e sem reação.
Rafael um dos sobreviventes, disse durante participação no jornalístico da Rádio Marmaraú FM, que caminhavam pelo banco de areia, instantes depois, revelou que não conseguiam alcançar o solo. Contou que Vandinho apenas pensou em salvar o filho, afirmou imaginar os três chegando em Araçagi ‘mortos’.  
Blog do Galdino/Raelson Galdino