Pular para o conteúdo principal

TRE-PB vota pela improcedência da Aije que pedia cassação de Ricardo Coutinho

O juiz federal Emiliano Zapata, membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), votou pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pedia a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB-PB) por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014, com a concessão de benefícios da PBPrev. A Corte deu continuidade ao julgamento nesta quinta-feira (4) após ele ter sido interrompido na semana passada. O resultado final foi 5×1 pela improcedência da Aije.
O placar do julgamento estava em 3×1 pela improcedência da ação quando o juiz federal iniciou o voto.
Segundo Emiliano Zapata, ele também detectou indícios que tornavam aptos a tramitação da Aije, mas a falta de provas efetivas que comprovassem o crime eleitoral culminou na negação da ação.
“Embora houvesse indícios que eram aptos a permitir a tramitação da Aije para apuração do potencial uso com finalidade eleitoreira dos pagamentos feitos pela PBPrev, esses indícios, por uma não incumbência do ônus argumentativa e probatória das partes, não se mostram aptos a serem transmutados em prova efetiva de uma conduta grave que pudesse caracterizar o abuso de poder político. Alcanço a hipótese de que não está provada a ocorrência de ilícito de abuso de poder econômico ou político”, afirmou o juiz.
Em sequência, o juiz Antônio Carneiro também alegou que não observou provas que pudessem afirmar o crime eleitoral e seguiu o relator, votando pela improcedência da Aije, dando resultado final ao julgamento.
Sessões anteriores do julgamento
A Aije contra o governador Ricardo Coutinho começou a ser votada no dia 18 de abril, quando o relator do processo, o desembargador Romero Marcelo, votou pela improcedência da ação.
Em seguida, o juiz Márcio Maranhão votou favorável ao pedido do Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE-PB) pela inelegibilidade de Ricardo Coutinho por oito anos, além dá cassação do mandato.
A primeira sessão foi adiada após pedido de vistas da juíza Michele Jatobá. No dia 24 de abril, a juíza votou pela improcedência da Aije, seguindo o relator.
Além dela, o juiz Breno Wanderley também votou pela improcedência, mas a sessão precisou ser adiada mais uma vez após pedido de vistas do juiz federal Emiliano Zapata, que proferiu o voto nesta quinta.
PortalCorreio

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Morre em Guarabira Zenobinho vítima de Edema Agudo de Pulmão

Morreu vítima de Edema Agudo de Pulmão, Antônio Altino Batista, conhecido como Zenobinho, na tarde deste domingo (16) no Hospital Regional de Guarabira. Ele passou mal em sua residência, socorrido, mas acabou não resistindo e veio a óbito. Na unidade hospitalar, teve três (03) paradas cardíacas.
Zenobinho sofria de pressão alta e diabete, no Hospital, a equipe médica realizou diversos atendimentos socorrê-lo, das três paradas cardíacas, os médicos conseguiram reverter em duas, a terceira, não foi possível.
Zenobinho era muito querido por diversos meios da sociedade guarabirense, sejam políticos, empresários, comerciantes, além de pessoas simples da cidade.

Guarabira ganhará biblioteca sobre trilhos em antiga estação

O prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB) realizará mais uma ação em torno da cultura e educação do município, desta vez, o gestor guarabirense conseguiu junto a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) um vagão de trem, que será transformado em uma biblioteca. Toscano está resgatando a antiga Estação Ferroviária, no Bairro da Esplanada, onde ficará o vagão doado.




Zenóbio anunciou que implantará algumas ações na localidade, onde recuperará a história ferroviária de Guarabira através do Museu da Ferrovia e a construção do Parque da Estação, que atenderá os moradores da Esplanada. O chefe do executivo municipal pretende restaurar a chamada ponte de tábua, que fica por trás do prédio.



O Parque da Estação receberá uma academia da saúde, duas quadras esportiva uma com piso, a segunda de areia, além de contar com equipamentos que atenderá as crianças e uma pista de skates.



Sobrevivente: Rafael diz que imaginou chegarem os três mortos em Araçagi

A equipe de resgate do Corpo de Bombeiro iniciou nesta terça-feira (25) o terceiro dia de buscas à Ivandro Batista [Vandinho], desaparecido no último domingo (23). Vandinho estava com o filho e amigos na praia do Coqueirinho, Baía da Traição, Litoral Norte paraibano, quando foi levado por uma correnteza.
De acordo com relatos de pescadores, o local onde Vandinho estava com o filho, é impróprio para o banho, o lugar acontece o encontro do rio com o mar. Durante o ocorrido, o filho de Vandinho relatou a pessoas próximas, que conseguiu erguer das águas o pai por um último instante, e percebeu que seu genitor (pai) estava com os olhos branco, e sem reação.
Rafael um dos sobreviventes, disse durante participação no jornalístico da Rádio Marmaraú FM, que caminhavam pelo banco de areia, instantes depois, revelou que não conseguiam alcançar o solo. Contou que Vandinho apenas pensou em salvar o filho, afirmou imaginar os três chegando em Araçagi ‘mortos’.  
Blog do Galdino/Raelson Galdino