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Sendo comprovadas denúncias contra Temer e Aécio, OAB-PB defende perda de mandatos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB) divulgou uma nota após divulgação que o presidente Michel Temer (PMDB) teria determinado a permanência de uma mesada paga pelos donos da JBS, Joesly e Wesley Batista, ao ex-deputado federal cassado, Eduardo Cunha (PMDB) para ficar calado na prisão. A instituição, também demonstra sua manifestação para as denúncias contra o senador afastado, Aécio Neves (PSDB), em gravação, o tucano pede ao empresário (Joesly) R$ 2 milhões.
A OAB-PB declara que as denúncias são graves e revelam condutas incompatíveis para a ocupação de cargos públicos e políticos de relevância da República. Caso comprovado os fatos, a instituição defende a perda do mandato do presidente e do senador.
“Esses fatos são gravíssimos e, caso provados, revelam conduta incompatível com a ocupação dos cargos públicos e políticos de maior relevância da República Federativa do Brasil. OAB-PB defender a perda do mandato do Presidente e dos Senadores”, diz a nota.
Confira abaixo a nota.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), vem a publico manifestar seu mais profundo repúdio aos fatos divulgados pelo jornal “O Globo” dando conta de que os donos do frigorífico JBS, Joesley e Wesley Batista, disseram em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR) que gravaram o presidente Michel Temer dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois que ele foi preso na operação Lava Jato e de recebimento de dinheiro por parte dos senadores Aécio Neves e Zezé Perrella.
Esses fatos são gravíssimos e, caso provados, revelam conduta incompatível com a ocupação dos cargos públicos e políticos de maior relevância da República Federativa do Brasil, não só se porque se deram no curso dos respectivos mandatos, mas por atentarem contra a ordem jurídica nacional, contra o decoro, a probidade e a honra que se espera dos que os ocupam, motivos que fundamentam a posição da OAB-PB de defender a perda do mandato do Presidente e dos Senadores.
Porém, ao passo que defende a pronta divulgação do conteúdo das gravações, haja vista que a sociedade brasileira precisa ter respostas rápidas e esclarecimentos precisos sobre a honorabilidade dos seus representantes, a OAB PB também se posiciona pelo respeito e observância ao direito à ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal, assegurado a todos os cidadãos, inclusive aos acusados.

A sociedade brasileira não tolera mais a corrupção e a improbidade seja de quem for, muito menos de suas autoridades que simbolizam a força da democracia representativa inscrita na Constituição Federal e tão cara aos cidadãos e cidadãs brasileiros. Ninguém está acima da lei.

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